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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:03
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23
Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente
A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
A olho nú
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:30
Jóquei que caiu do cavalo não consegue indenização
O autor alegou que o cavalo estava cego e, por isso, sofreu a queda. No entanto, não foi comprovada a cegueira do animal, o que desobrigou o Jockey Club a indenizá-lo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido
O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:17
"A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência" é o tema do sexto episódio do podcast "Marias do Brasil"
Programa está disponível nas plataformas Spotify e Deezer.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Juiz condenou o Estado e o município de Natal a formalizarem e implementarem Centro de Atendimento à pacientes com fissura lábio-palatal no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:30
Cabe à Justiça Federal julgar crime de falsidade ideológica de registro de animais domésticos
O colegiado, por maioria, concluiu que condutas perpetradas na Abccmm causaram efetivo dano a serviço da União, razão pela qual os crimes sob apuração são de competência da Justiça Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Transação bancária via "internet". Hipótese de fraude praticada por terceiros desconhecidos.
Deram provimento ao apelo. Unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 18:40
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:54
Quando Surgem Municípios Teocráticos
Uma comparação entre EUA e Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00